Processo 131511/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 14:16
Autuado em 01/04/2009 14:16
Oficio de encaminhamento 012/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 834/2010 da Segunda Câmara, de 04/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2010 Acórdão   834/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/03/2010 Acórdão   834/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO
Interessado GIZELDA APARECIDA REBOLHO TURCATO
Interessado JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
03/08/2009 18:14 do Protocolo nº 353905/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1250/09-OCN-DCM do Sr. José Ferreira.
29/07/2009 15:45 do Protocolo nº 341800/09, referente a resposta ao ofício n° 1250/09-OCN-DCM do Sr. José Ferreira.
07/07/2009 12:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1247/2009-OCN-DCM
07/07/2009 12:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1250/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2010 252 Acórdão nº 834/2010
12/03/2010 240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 17/03/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 102/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2010 14:07 DP Processo em remessa externa
23/06/2010 15:51 DP  
23/06/2010 10:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 968/2010 -
18/03/2010 10:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 577/2010 -
17/03/2010 16:47 DG  
09/03/2010 09:51 GASRVF  
04/03/2010 15:13 SMPjTC Parecer nº 2796/2010 - Regularidade. EMENTA. PCA. 2008. Pela regularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
22/02/2010 18:24 DCM Instrução nº 347/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
18/02/2010 08:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 102/2010 -
11/02/2010 16:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 357/2010 -
11/02/2010 15:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 406/2010 -
01/04/2009 16:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 128/2010 -
01/04/2009 16:55 DCM Instrução nº 1633/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 16:55 DCM Ofício de Contraditório nº 1247/2009 -
01/04/2009 16:55 DCM Ofício de Contraditório nº 1250/2009 -
01/04/2009 14:16 DP  

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